Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens ...
Responda: A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de vitaliciedade, após dois anos de exercício, e só perderão o cargo...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os membros do Ministério Público (MP) realmente têm vitaliciedade após dois anos de exercício, conforme previsto na Constituição Federal. Isso significa que, após esse período, eles não podem ser demitidos arbitrariamente e só perderão o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado, garantindo assim a independência funcional do MP. Portanto, a afirmativa está correta.
Os membros do Ministério Público (MP) realmente têm vitaliciedade após dois anos de exercício, conforme previsto na Constituição Federal. Isso significa que, após esse período, eles não podem ser demitidos arbitrariamente e só perderão o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado, garantindo assim a independência funcional do MP. Portanto, a afirmativa está correta.
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