Em razão da natureza do dever violado, a culpa poderá ser contratual ou extracontratual.

Considera-se dano moral direto a lesão a interesse tendente à satisfação ou a gozo de bem jurídico patrimonial que produza depreciação a um bem extrapatrimonial.

Dano moral é a lesão de interesses exclusivamente patrimoniais de pessoas naturais ou jurídicas provocada pelo fato lesivo.

Só subsiste a imputabilidade se presente o nexo causal.