Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar: A) Considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial, por expressa determinação legal. B) O erro de cálculo vicia o negócio jurídico, que deverá ser declarado nulo, determinando-se a realização de novo cálculo. C) Se ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. D) O dolo acidental, em regra, só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. E) Não há coação quando é incutido ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável aos seus bens, uma vez que a coação é relacionada, exclusivamente, a pessoas.

D) O dolo acidental, em regra, só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Responda: Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

1Q258483 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

✂️ a) Considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial, por expressa determinação legal.
✂️ b) O erro de cálculo vicia o negócio jurídico, que deverá ser declarado nulo, determinando-se a realização de novo cálculo.
✂️ c) Se ambas as partes procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
✂️ d) O dolo acidental, em regra, só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
✂️ e) Não há coação quando é incutido ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável aos seus bens, uma vez que a coação é relacionada, exclusivamente, a pessoas.