David Castilho
EQUIPE
30/01/2025 • 03:33
Gabarito: b)
A relação intertemporal do gasto público é, de fato, um importante elemento da política pública. No entanto, a afirmação de que o orçamento deve ser plurianual e que isso viola o princípio da anualidade orçamentária está incorreta.
De acordo com a legislação brasileira, o orçamento público deve ser anual, ou seja, elaborado para um período de um ano. O princípio da anualidade orçamentária determina que o orçamento deve ser votado e aprovado anualmente pelo Poder Legislativo, garantindo maior controle e transparência na gestão dos recursos públicos.
Portanto, a afirmativa está errada, pois a legislação brasileira prevê o orçamento público anual, em conformidade com o princípio da anualidade orçamentária.
A relação intertemporal do gasto público é, de fato, um importante elemento da política pública. No entanto, a afirmação de que o orçamento deve ser plurianual e que isso viola o princípio da anualidade orçamentária está incorreta.
De acordo com a legislação brasileira, o orçamento público deve ser anual, ou seja, elaborado para um período de um ano. O princípio da anualidade orçamentária determina que o orçamento deve ser votado e aprovado anualmente pelo Poder Legislativo, garantindo maior controle e transparência na gestão dos recursos públicos.
Portanto, a afirmativa está errada, pois a legislação brasileira prevê o orçamento público anual, em conformidade com o princípio da anualidade orçamentária.