Questões Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público
A relação intertemporal do gasto público é um importante elemento da política públic...
Responda: A relação intertemporal do gasto público é um importante elemento da política pública. Por essa razão, o orçamento deve ser plurianual, conforme previsto na legislação brasileira, que, portanto,...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A relação intertemporal do gasto público é, de fato, um importante elemento da política pública. No entanto, a afirmação de que o orçamento deve ser plurianual e que isso viola o princípio da anualidade orçamentária está incorreta.
De acordo com a legislação brasileira, o orçamento público deve ser anual, ou seja, elaborado para um período de um ano. O princípio da anualidade orçamentária determina que o orçamento deve ser votado e aprovado anualmente pelo Poder Legislativo, garantindo maior controle e transparência na gestão dos recursos públicos.
Portanto, a afirmativa está errada, pois a legislação brasileira prevê o orçamento público anual, em conformidade com o princípio da anualidade orçamentária.
A relação intertemporal do gasto público é, de fato, um importante elemento da política pública. No entanto, a afirmação de que o orçamento deve ser plurianual e que isso viola o princípio da anualidade orçamentária está incorreta.
De acordo com a legislação brasileira, o orçamento público deve ser anual, ou seja, elaborado para um período de um ano. O princípio da anualidade orçamentária determina que o orçamento deve ser votado e aprovado anualmente pelo Poder Legislativo, garantindo maior controle e transparência na gestão dos recursos públicos.
Portanto, a afirmativa está errada, pois a legislação brasileira prevê o orçamento público anual, em conformidade com o princípio da anualidade orçamentária.
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