Questões Direito Civil Personalidade e capacidade
Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, te...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Carla está no sétimo mês de gestação e, tendo conhecimento de que o bebê será do sexo feminino, escolheu o nome de Isadora para a criança. Nessa situaçã...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de personalidade no Direito Civil. A personalidade é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. No entanto, para que alguém seja titular de direitos e obrigações, é necessário que tenha nascido com vida, ou seja, que seja uma pessoa natural.
No caso apresentado, Isadora ainda não nasceu, pois está apenas no sétimo mês de gestação. Portanto, ela ainda não possui personalidade jurídica, pois não é considerada uma pessoa natural. Sendo assim, a afirmação de que Isadora pode receber em doação um imóvel está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
No caso apresentado, Isadora ainda não nasceu, pois está apenas no sétimo mês de gestação. Portanto, ela ainda não possui personalidade jurídica, pois não é considerada uma pessoa natural. Sendo assim, a afirmação de que Isadora pode receber em doação um imóvel está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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