Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça
Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processad...
Responda: Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o julgamento.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: quando um membro de tribunal de contas estadual comete um crime comum, o processo deve ser iniciado pelo tribunal de justiça do estado. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fica responsável apenas por julgar o caso, ou seja, analisar e decidir sobre ele. Isso está alinhado com o que diz a Constituição, que determina que o STJ julga os membros dos tribunais de contas, mas o processo em si começa no tribunal de justiça estadual. Então, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: quando um membro de tribunal de contas estadual comete um crime comum, o processo deve ser iniciado pelo tribunal de justiça do estado. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fica responsável apenas por julgar o caso, ou seja, analisar e decidir sobre ele. Isso está alinhado com o que diz a Constituição, que determina que o STJ julga os membros dos tribunais de contas, mas o processo em si começa no tribunal de justiça estadual. Então, a afirmativa está correta.
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