Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/11/2025 • 08:19
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: quando um membro de tribunal de contas estadual comete um crime comum, o processo deve ser iniciado pelo tribunal de justiça do estado. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fica responsável apenas por julgar o caso, ou seja, analisar e decidir sobre ele. Isso está alinhado com o que diz a Constituição, que determina que o STJ julga os membros dos tribunais de contas, mas o processo em si começa no tribunal de justiça estadual. Então, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: quando um membro de tribunal de contas estadual comete um crime comum, o processo deve ser iniciado pelo tribunal de justiça do estado. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fica responsável apenas por julgar o caso, ou seja, analisar e decidir sobre ele. Isso está alinhado com o que diz a Constituição, que determina que o STJ julga os membros dos tribunais de contas, mas o processo em si começa no tribunal de justiça estadual. Então, a afirmativa está correta.