Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previ...

Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.


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Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    14/11/2025 • 07:41
    Gabarito: c)

    Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:

    a) Errada. A equiparação salarial não se baseia apenas na denominação do cargo, mas sim no trabalho de igual natureza, ou seja, na função efetivamente exercida, independentemente do título.

    b) Errada. Não é imprescindível que o reclamante e o paradigma estejam atualmente no mesmo estabelecimento para que a equiparação seja pleiteada, mesmo que o pedido se refira a situação passada.

    c) Correta. O artigo 461 da CLT estabelece que cabe ao empregador provar a existência de fato que impeça, modifique ou extinga o direito à equiparação salarial, como diferenças de tempo de serviço, produtividade, ou outros fatores.

    d) Errada. Para a equiparação salarial, normalmente é necessário que o empregado e o paradigma trabalhem no mesmo estabelecimento, não em municípios ou estados diferentes.

    e) A opção está incompleta, então não pode ser considerada.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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