Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composi...
Responda: A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua compo...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A legislação brasileira realmente prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete membros, pode ter sua composição aumentada em situações específicas, como para o julgamento de determinados processos. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também são compostos por sete membros, não têm previsão legal para aumento de sua composição. Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação brasileira realmente prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete membros, pode ter sua composição aumentada em situações específicas, como para o julgamento de determinados processos. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também são compostos por sete membros, não têm previsão legal para aumento de sua composição. Portanto, a afirmativa está correta.
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