Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 23:37
Gabarito: a)
A legislação brasileira realmente prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete membros, pode ter sua composição aumentada em situações específicas, como para o julgamento de determinados processos. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também são compostos por sete membros, não têm previsão legal para aumento de sua composição. Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação brasileira realmente prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete membros, pode ter sua composição aumentada em situações específicas, como para o julgamento de determinados processos. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também são compostos por sete membros, não têm previsão legal para aumento de sua composição. Portanto, a afirmativa está correta.