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No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a opção correta.

Q259015 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa

a) Na audiência, inexiste obrigatoriedade de se abrir um instante para eventual conciliação entre os litigantes.
b) O não comparecimento do reclamante à audiência importa na aplicação de confissão, salvo motivo relevante.
c) As testemunhas podem comparecer a audiência independentemente de intimação.
d) Não havendo acordo, a parte reclamada terá cinco dias para apresentar defesa escrita.
e) No processo do trabalho, a defesa será sempre escrita.

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Questões sobre Audiência Conciliação Resposta Reclamado

1

Q260199 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Mário ajuizou, em Brasília – DF, reclamatória contra a empresa Branco Ltda., sediada nessa cidade, suscitando, em suma, que havia trabalhado por dois anos, prestando serviços para a reclamada na cidade de Luziânia – GO, e que não recebeu seus haveres rescisórios. A empresa em questão pretende apresentar defesa, bem como exceção de incompetência em razão do foro.

Nessa situação hipotética,
- a) quando da oposição da exceção de incompetência, de pronto o juiz deverá proferir sua decisão sem abrir vista à parte contrária.
- b) a exceção de incompetência não suspenderá o feito; logo, tanto a exceção quanto o mérito serão julgados em apenas uma decisão.
- c) a exceção de incompetência em razão de foro deverá ser oposta na peça de contestação, como matéria de defesa.
- d) a exceção de incompetência em razão de foro deverá ser oposta em peça autônoma.
- e) a exceção de incompetência em razão do foro não suspendeá o feito.
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2

Q259874 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • FCC • TRT 12a Região • Técnico Judiciário
A respeito das exceções, considere:

I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas.
II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação.
III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma em:
- a) I, apenas
- b) I e II, apenas.
- c) I, II e III
- d) III, apenas.
- e) II e III, apenas.
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3

Q251509 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • FCC • TRT 12a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora. Na audiência de Instrução e Julgamento, deixou de comparecer porque optou por estar presente a uma entrevista de emprego, comparecendo em seu lugar, seu filho, Márcio, com 25 anos de idade, acompanhado do advogado de sua mãe. Neste caso, em regra, o processo
- a) não será arquivado, porque seu advogado poderá conduzir a audiência, independentemente de estar legalmente constituído, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho fornece prazo de 48 horas para a juntada de tal documento.
- b) não será arquivado porque seu filho é legalmente apto a representar a sua mãe neste ato processual.
- c) não será arquivado porque seu advogado poderá conduzir a audiência, desde que esteja legalmente constituído.
- d) será arquivado e Joana condenada ao pagamento de 50% das custas processuais.
- e) será arquivado e Joana condenada ao pagamento integral das custas processuais.
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4

Q189865 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • CESPE CEBRASPE • CORREIOS • Advogado
Julgue o item subsecutivo, referente a dissídios individuais.

Nos dissídios individuais, o juiz deve provocar a apresentação da primeira proposta conciliatória logo após a entrega da defesa escrita ou a apresentação de defesa oral.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q155056 • Direito Processual do Trabalho • Audiência Conciliação Resposta Reclamado • FCC • TRT 2a REGIÃO • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
Maria ingressou com reclamação trabalhista em face da Empresa Pode Tudo Ltda. Com a distribuição da ação, foi determinada a realização de audiência UNA, ou seja, quando na mesma oportunidade são realizadas a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento do feito. Nesse sentido,
- a) deverão estar presentes Maria e a Empresa Pode Tudo Ltda, independentemente do comparecimento de seus advogados, tendo em vista o princípio do jus postulandi.
- b) se o Juiz não comparecer até 10 minutos após a hora marcada, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro de audiências.
- c) caso Maria não compareça à audiência inaugural, estando presente seu advogado, com a procuração ad-judicia nos autos conferindo poderes para transigir, deverá o juiz adiar a sessão, redesignando nova data para a realização da audiência.
- d) é facultado à Empresa Pode Tudo Ltda. fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que não tenha conhecimento dos fatos, mas cujas declarações não obrigarão o proponente.
- e) aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação, sendo que em caso de insucesso, a Empresa Pode Tudo Ltda. terá dez minutos para aduzir sua defesa oralmente e apresentar seus documentos.
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No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a opção correta.

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