No Brasil, infratores menores de idade não têm seus casos julgados à luz d...

A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% - de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes - os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.

Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.