Sobre o exercício do Poder na República Federativa do Brasil, é correto afirmar ...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRF 5a (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q259144•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais•
FCC•
TRF 5a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre o exercício do Poder na República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

a Constituição de 1988 não admite nenhuma forma de repartição do exercício do poder.

se reparte em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, dependentes uns dos outros, mas harmônicos entre si.

se divide territorialmente em Estados, Municípios, Distrito Federal e Regiões Metropolitanas.

emana do povo, que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos, na forma da Constituição.

tem como fundamento a soberania de União, Estados e Municípios, cuja união é indissolúvel.

O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a

prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.

garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

democracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.

cidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Qual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?

A dignidade da pessoa humana.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

O pluralismo político.

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