Questão 259163: Os contratos de trabalho se classificam quanto ao ... - FCC (2011)

ID: 259163•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FCC•
TRT 20a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em

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ID: 1053798•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
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Contrato individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e às decisões de autoridades competentes. Em relação ao contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus recursos humanos.

De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.

ID: 1039803•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
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O contrato individual de trabalho possui conceituação, classificação e características previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. É INCORRETO afirmar que :

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