Questões Direito do Trabalho Relação de Trabalho e de Emprego

Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-...

Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43: I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem t...


1Q259165 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:

I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.

II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.

III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

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