Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constituci...

Responda: Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria q...


1Q259207 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC

Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser
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