Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver j...

Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.

Q259233 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • CESPE CEBRASPE • TRE AL • Técnico Judiciário Área Administrativa

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Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Tribunais e juízes eleitorais

1

Q261754 • Direito Eleitoral • Tribunais e juízes eleitorais • CONSULPLAN • TSE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
- a) dois advogados de notório saber.
- b) três desembargadores do Tribunal de Justiça
- c) um membro do Ministério Público.
- d) dois juízes de Direito.
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2

Q260468 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • PONTUA • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Somente Ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
- b) É competência do Presidente da República escolher e nomear o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
- c) Em virtude do princípio da separação dos poderes, não compete ao Presidente da República nomear juízes para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais.
- d) Os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, nove juízes.
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3

Q259442 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE BA • Técnico Judiciário Área Administrativa
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo
- a) 2 eleitos por voto secreto, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal, 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.
- b) 3 eleitos por voto secreto, 3 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 1 nomeado pelo Presidente da República.
- c) 3 indicados pelos votos do Plenário, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.
- d) 4 eleitos por voto secreto, 1 escolhido pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.
- e) 4 escolhidos pelos votos das Turmas, 2 escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.
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4

Q259310 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o
- a) Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.
- b) Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
- c) Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.
- d) Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.
- e) Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
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5

Q258289 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE RO • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do
- a) Supremo Tribunal Federal e dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
- b) Superior Tribunal de Justiça ou dentre os dois juízes oriundos da classe dos advogados.
- c) Superior Tribunal de Justiça.
- d) Superior Tribunal de Justiça e dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
- e) Supremo Tribunal Federal.
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6

Q258151 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
Com relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, considere:

I. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos Juízes de Direito e das Juntas Eleitorais.

II. Os membros dos Tribunais, os Juízes de Direito e os integrantes das Juntas Eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão removíveis.

III. Em regra, são recorríveis todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

IV. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) III e IV.
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7

Q257959 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE PE • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
- a) eleito dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o compõem.
- b) nomeado pelo Presidente da República dentre quaisquer de seus membros.
- c) escolhido dentre quaisquer de seus membros pela ordem de antigüidade.
- d) nomeado pelo Superior Tribunal de Justiça em lista tríplice por este elaborada.
- e) eleito dentre quaisquer de seus membros, pelo voto secreto.
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8

Q257513 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE PI • Técnico Judiciário Área Administrativa
A competência dos juízes de direito eleitorais deve ser estabelecida
- a) no Regimento Interno do Tribunal Superior.
- b) em lei ordinária delegada.
- c) em decreto legislativo do Congresso Nacional.
- d) nas Constituições estaduais.
- e) em lei complementar.
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9

Q257106 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
Considere:

I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

III. Juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

IV. Membro do Ministério Público Eleitoral.

Podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral os titulares dos cargos indicados APENAS em
- a) I.
- b) II e III.
- c) III e IV.
- d) II, III e IV.
- e) II.
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10

Q255867 • Direito Constitucional • Tribunais e juízes eleitorais • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário Área Administrativa
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
- a) dois anos, no máximo, vedada a recondução.
- b) dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- c) três anos, no máximo, vedada a recondução.
- d) um ano, no mínimo, e nunca por mais de três anos consecutivos.
- e) quatro anos, no mínimo, vedada a recondução consecutiva.
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Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.

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