Questões Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deve...

Responda: Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deverá tentar decidi-lo, primeiramente, por analogia, depois, valer-se dos costumes e, finalmente, recorrer aos pr...


1Q259359 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deverá tentar decidi-lo, primeiramente, por analogia, depois, valer-se dos costumes e, finalmente, recorrer aos princípios gerais de direito.

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