Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

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Q259378 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.


A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 18/01/2025 15:58:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

A Constituição Federal de 1988 é classificada como uma constituição rígida, o que significa que sua alteração não pode ser feita com a mesma facilidade e simplicidade com que se modifica uma lei ordinária. Para alterar a Constituição, é necessário seguir um procedimento mais complexo, que envolve a participação de diversos órgãos e a observância de requisitos específicos, como a aprovação em duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por exemplo.

Portanto, a afirmação de que a CF pode ser classificada como rígida está correta.
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