Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho
No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, dado o prin...
Responda: No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, dado o princípio da oralidade.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No processo do trabalho, apesar do princípio da oralidade ser muito valorizado, não se admite apenas a reclamação trabalhista oral. Na verdade, a reclamação trabalhista deve ser apresentada por escrito, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A oralidade é mais presente nas audiências e na condução do processo, mas a petição inicial precisa ser escrita para garantir formalidade e organização do procedimento. Portanto, a afirmação está errada.
No processo do trabalho, apesar do princípio da oralidade ser muito valorizado, não se admite apenas a reclamação trabalhista oral. Na verdade, a reclamação trabalhista deve ser apresentada por escrito, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A oralidade é mais presente nas audiências e na condução do processo, mas a petição inicial precisa ser escrita para garantir formalidade e organização do procedimento. Portanto, a afirmação está errada.
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