No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, d...

No processo do trabalho, apenas se admite a reclamação trabalhista oral, dado o princípio da oralidade.


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    14/11/2025 • 01:08
    Gabarito: b)

    No processo do trabalho, apesar do princípio da oralidade ser muito valorizado, não se admite apenas a reclamação trabalhista oral. Na verdade, a reclamação trabalhista deve ser apresentada por escrito, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A oralidade é mais presente nas audiências e na condução do processo, mas a petição inicial precisa ser escrita para garantir formalidade e organização do procedimento. Portanto, a afirmação está errada.
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