Matheus Fernandes
EQUIPE
22/11/2025 • 08:58
Gabarito: a)
A questão está correta. Os direitos coletivos realmente podem ter fundamento tanto na Constituição quanto em normas infraconstitucionais. Além disso, alguns direitos que são individuais, como o direito de reunião e o direito de associação, têm uma expressão coletiva, pois envolvem a participação de grupos ou coletividades. Ou seja, são direitos individuais, mas exercidos de forma coletiva, o que justifica essa classificação. Portanto, a afirmativa está certa.
A questão está correta. Os direitos coletivos realmente podem ter fundamento tanto na Constituição quanto em normas infraconstitucionais. Além disso, alguns direitos que são individuais, como o direito de reunião e o direito de associação, têm uma expressão coletiva, pois envolvem a participação de grupos ou coletividades. Ou seja, são direitos individuais, mas exercidos de forma coletiva, o que justifica essa classificação. Portanto, a afirmativa está certa.