Questões Direito Constitucional
Os chamados direitos coletivos podem encontrar fundamento em toda a ordem constituci...
Responda: Os chamados direitos coletivos podem encontrar fundamento em toda a ordem constitucional e mesmo em torno da ordem infraconstitucional, sendo que alguns deles, como o de reunião e o de associaçã...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão está correta. Os direitos coletivos realmente podem ter fundamento tanto na Constituição quanto em normas infraconstitucionais. Além disso, alguns direitos que são individuais, como o direito de reunião e o direito de associação, têm uma expressão coletiva, pois envolvem a participação de grupos ou coletividades. Ou seja, são direitos individuais, mas exercidos de forma coletiva, o que justifica essa classificação. Portanto, a afirmativa está certa.
A questão está correta. Os direitos coletivos realmente podem ter fundamento tanto na Constituição quanto em normas infraconstitucionais. Além disso, alguns direitos que são individuais, como o direito de reunião e o direito de associação, têm uma expressão coletiva, pois envolvem a participação de grupos ou coletividades. Ou seja, são direitos individuais, mas exercidos de forma coletiva, o que justifica essa classificação. Portanto, a afirmativa está certa.
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