Questões Direito Constitucional Presidente da República
A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia d...
Responda: A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato eleito à vice-chefia, que tomará posse na condiçã...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da sucessão no Poder Executivo, que é um tema previsto na Constituição Federal. Quando o candidato eleito para o cargo de chefe do Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito) morre, desiste ou fica impedido antes de tomar posse, quem assume é o candidato eleito para a vice-chefia. Isso porque o vice é eleito junto com o titular e está preparado para assumir o cargo em situações como essa, garantindo a continuidade do governo.
Portanto, a afirmação está correta: a eleição e diplomação do vice continuam válidas, e ele toma posse como titular do Poder Executivo.
A questão trata da sucessão no Poder Executivo, que é um tema previsto na Constituição Federal. Quando o candidato eleito para o cargo de chefe do Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito) morre, desiste ou fica impedido antes de tomar posse, quem assume é o candidato eleito para a vice-chefia. Isso porque o vice é eleito junto com o titular e está preparado para assumir o cargo em situações como essa, garantindo a continuidade do governo.
Portanto, a afirmação está correta: a eleição e diplomação do vice continuam válidas, e ele toma posse como titular do Poder Executivo.
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