Gabarito: a)
Na administração pública federal, a alienação de material pode sim ser realizada mediante dispensa de prévia licitação. Isso ocorre porque, em alguns casos específicos, a legislação permite que a venda ou doação de bens móveis inservíveis ou obsoletos seja feita sem a necessidade de licitação, para agilizar o processo e evitar burocracia desnecessária. Portanto, essa afirmativa está correta.
Na administração pública federal, a alienação de material pode sim ser realizada mediante dispensa de prévia licitação. Isso ocorre porque, em alguns casos específicos, a legislação permite que a venda ou doação de bens móveis inservíveis ou obsoletos seja feita sem a necessidade de licitação, para agilizar o processo e evitar burocracia desnecessária. Portanto, essa afirmativa está correta.