Na administração pública federal, a alienação de material pode ser realiza...

Na administração pública federal, a alienação de material pode ser realizada mediante dispensa de prévia licitação.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    03/11/2025 • 09:16
    Gabarito: a)

    Na administração pública federal, a alienação de material pode sim ser realizada mediante dispensa de prévia licitação. Isso ocorre porque, em alguns casos específicos, a legislação permite que a venda ou doação de bens móveis inservíveis ou obsoletos seja feita sem a necessidade de licitação, para agilizar o processo e evitar burocracia desnecessária. Portanto, essa afirmativa está correta.

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