Questões Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética.Um governador de estado foi preso em...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética.Um governador de estado foi preso em flagrante por agentesda Polícia Federal, em face da prática do crime de homicídiotentado contra...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Explicando de forma simples: quando um governador de estado é preso, o habeas corpus contra essa prisão não é julgado por qualquer tribunal, mas sim pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o STJ é o tribunal competente para julgar processos envolvendo autoridades com foro especial, como governadores. E dentro do STJ, a Corte Especial é o órgão responsável por julgar esses casos. Portanto, o advogado do governador deve impetrar o habeas corpus no STJ, e a Corte Especial é quem vai analisar o pedido.
Explicando de forma simples: quando um governador de estado é preso, o habeas corpus contra essa prisão não é julgado por qualquer tribunal, mas sim pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o STJ é o tribunal competente para julgar processos envolvendo autoridades com foro especial, como governadores. E dentro do STJ, a Corte Especial é o órgão responsável por julgar esses casos. Portanto, o advogado do governador deve impetrar o habeas corpus no STJ, e a Corte Especial é quem vai analisar o pedido.
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