David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 18:32
Gabarito: a) Certo
Explicando de forma simples: quando um governador de estado é preso, o habeas corpus contra essa prisão não é julgado por qualquer tribunal, mas sim pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o STJ é o tribunal competente para julgar processos envolvendo autoridades com foro especial, como governadores. E dentro do STJ, a Corte Especial é o órgão responsável por julgar esses casos. Portanto, o advogado do governador deve impetrar o habeas corpus no STJ, e a Corte Especial é quem vai analisar o pedido.
Explicando de forma simples: quando um governador de estado é preso, o habeas corpus contra essa prisão não é julgado por qualquer tribunal, mas sim pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o STJ é o tribunal competente para julgar processos envolvendo autoridades com foro especial, como governadores. E dentro do STJ, a Corte Especial é o órgão responsável por julgar esses casos. Portanto, o advogado do governador deve impetrar o habeas corpus no STJ, e a Corte Especial é quem vai analisar o pedido.