Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/11/2025 • 18:59
Gabarito: a)
No caso de crime de responsabilidade, o presidente da República é julgado perante o Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que a Câmara dos Deputados é responsável por autorizar a instauração do processo, mas o julgamento em si ocorre no Senado. Ou seja, a Câmara funciona como uma espécie de "filtro" para o processo, e o Senado é quem efetivamente julga o presidente.
No caso de crime de responsabilidade, o presidente da República é julgado perante o Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que a Câmara dos Deputados é responsável por autorizar a instauração do processo, mas o julgamento em si ocorre no Senado. Ou seja, a Câmara funciona como uma espécie de "filtro" para o processo, e o Senado é quem efetivamente julga o presidente.