Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Medidas Sócio Educativas
Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa qu...
Responda: Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que "deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo,...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A descrição dada no enunciado corresponde à Medida Sócio-Educativa de Internação prevista no ECA. A internação deve ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local separado do abrigo, com rigorosa separação por idade, compleição física e gravidade da infração cometida. As outras medidas, como liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e regime de semiliberdade, não exigem esse tipo de separação e local específico.
A descrição dada no enunciado corresponde à Medida Sócio-Educativa de Internação prevista no ECA. A internação deve ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local separado do abrigo, com rigorosa separação por idade, compleição física e gravidade da infração cometida. As outras medidas, como liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e regime de semiliberdade, não exigem esse tipo de separação e local específico.
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