Karen, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itá...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q259819•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Karen, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itália. Lá conhece o italiano Stefano, com quem tem um filho, Luigi, nascido na cidade de Milão, no mês de dezembro de 2011. Nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988, Luigi será considerado brasileiro nato desde que

venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira antes de completar 21 anos de idade.

seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

seja registrado em repartição brasileira competente, ou venha a residir na República Federativa do Brasil, antes da maioridade e, alcançada esta, opte, em doze meses, pela nacionalidade brasileira.

seja registrado em repartição brasileira competente e venha a residir na República Federativa do Brasil a qualquer momento, independentemente da opção pela nacionalidade.

seja registrado em repartição brasileira competente e resida na República Federativa do Brasil pelo prazo mínimo de quinze anos.

Questões Relacionadas

Q225547•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:

o do jus soli, com exceções.

o do jus sanguinis, com exceções.

o do jus soli, sem exceções.

o do jus sanguinis, sem exceções.

critério misto: jus soli e jus sanguinis.

Q142917•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
FCC•
TRF 5a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a Constituição da República, as crianças

são consideradas estrangeiras enquanto residirem fora do país, podendo ser brasileiras naturalizadas, após fixarem residência no Brasil, desde que optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

serão consideradas brasileiras natas desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou, após sua mudança para o Brasil, optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

são consideradas brasileiras naturalizadas, assim como a mãe, estando, contudo, sujeitas à perda da nacionalidade brasileira, na hipótese de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei do país em que residiam à época do nascimento.

poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil por mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, caso em que serão consideradas brasileiras naturalizadas.

poderão, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, exigidas apenas residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, pelo fato de serem filhas de brasileira naturalizada.

Q187586•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado

Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interesse da Petrobras. Ao chegar a Roma, Maria teve complicações na gravidez e deu à luz prematuramente a seu filho Mário, que sobreviveu. De acordo com as disposições constitucionais relativas a direitos da nacionalidade, esse filho de João e Maria será

apátrida.

estrangeiro.

brasileiro nato.

brasileiro naturalizado.

italiano, podendo optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.

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