Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O s...

Q259855 | Direito Previdenciário, Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 3a, FCC

Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é:

a) segurado obrigatório como contribuinte individual independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.
b) excluído do Regime Geral de Previdência Social, inclusive na hipóteses de estar amparado por regime próprio de previdência social.
c) excluído do Regime Geral de Previdência Social, desde que amparado por regime próprio de previdência social.
d) segurado obrigatório como trabalhador avulso independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.
e) segurado especial independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.