Com base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a o...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Correta. As funções de confiança na administração pública são destinadas a cargos de direção, chefia e assessoramento, geralmente ocupados por servidores de livre nomeação e exoneração.

b) Errada. O prazo de validade do concurso público é fixado no edital e pode ser prorrogado, mas não de forma indefinida; há limites legais para essa prorrogação.

c) Errada. A Constituição prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, mas não cargos que devam ser ocupados exclusivamente por elas.

d) Errada. A contratação temporária é admitida em situações específicas, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

e) Errada. Durante o prazo de validade do concurso, candidatos aprovados não podem ser preteridos por outros, mesmo que estes sejam considerados mais qualificados.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).