Com base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, as...

Com base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.


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Com base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/11/2025 • 09:16
    Gabarito: a)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Correta. As funções de confiança na administração pública são destinadas a cargos de direção, chefia e assessoramento, geralmente ocupados por servidores de livre nomeação e exoneração.

    b) Errada. O prazo de validade do concurso público é fixado no edital e pode ser prorrogado, mas não de forma indefinida; há limites legais para essa prorrogação.

    c) Errada. A Constituição prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, mas não cargos que devam ser ocupados exclusivamente por elas.

    d) Errada. A contratação temporária é admitida em situações específicas, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

    e) Errada. Durante o prazo de validade do concurso, candidatos aprovados não podem ser preteridos por outros, mesmo que estes sejam considerados mais qualificados.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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