Questão 2599

Question

O Presidente da República, ao apreciar um
projeto de lei sobre matéria de direito do
trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá
observar que esse veto

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D) será sempre motivado, podendo ser total ou
parcial, encerrando a idéia de eliminação, de
exclusão ou de vedação.

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A) dispensa motivação quando for o caso de
inconstitucionalidade, mas deverá encerrar a idéia de
eliminação ou exclusão.

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B) será total e motivado, mas podendo consistir em
adição ou acréscimo de artigos ou incisos quando
estiver presente o interesse público.

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C) dispensa motivação por ser prerrogativa
constitucional do Chefe do Executivo, podendo
ocorrer, no texto legal, a exclusão ou adjunção de
palavras.

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E) poderá ser motivado a critério presidencial, mas
será sempre parcial quando a iniciativa for do Poder
Legislativo, facultada a supressão ou adição.

O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do ...

Responda: O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá observar que esse veto

1Q2599 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT PR, FCC