Questões Direito Processual do Trabalho Recursos

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.I. Os Emb...

Responda: Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.II. O prazo...


1Q259930 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.
II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.
III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.
IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.
V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:

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