Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos...
Responda: Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos indicados para ministro do STJ deve ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores da República.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Com a Emenda Constitucional nº 45, que promoveu a Reforma do Judiciário em 2004, ficou realmente estabelecido que a escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Isso significa que mais da metade dos senadores precisam votar a favor para que o indicado seja aprovado. Portanto, a afirmativa está correta.
Com a Emenda Constitucional nº 45, que promoveu a Reforma do Judiciário em 2004, ficou realmente estabelecido que a escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Isso significa que mais da metade dos senadores precisam votar a favor para que o indicado seja aprovado. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários