Questões Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado
A empresa FIGA celebrou contrato de experiência com Ana pelo prazo de 30 dias...
Responda: A empresa FIGA celebrou contrato de experiência com Ana pelo prazo de 30 dias. Quando terminar o prazo contratado a empresa pretende prorrogar o referido contrato. Neste caso, a empresa
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, prevista no artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de experiência pode ter duração máxima de 90 dias, podendo ser celebrado inicialmente por um prazo menor e prorrogado uma única vez, desde que o total não ultrapasse esse limite.
No caso apresentado, o contrato inicial foi de 30 dias, e a empresa pretende prorrogar o contrato. A prorrogação pode ser feita uma única vez, desde que o prazo total não ultrapasse 90 dias.
A alternativa a) menciona que a prorrogação pode ser feita uma única vez pelo prazo máximo de 60 dias, o que somado aos 30 dias iniciais totaliza 90 dias, respeitando o limite legal.
As outras alternativas estão incorretas porque ou permitem prorrogações múltiplas sem limite, ou indicam prazos que ultrapassam o máximo permitido, ou afirmam que a prorrogação não é possível, o que não é verdade.
Portanto, a alternativa correta é a a).
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, prevista no artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de experiência pode ter duração máxima de 90 dias, podendo ser celebrado inicialmente por um prazo menor e prorrogado uma única vez, desde que o total não ultrapasse esse limite.
No caso apresentado, o contrato inicial foi de 30 dias, e a empresa pretende prorrogar o contrato. A prorrogação pode ser feita uma única vez, desde que o prazo total não ultrapasse 90 dias.
A alternativa a) menciona que a prorrogação pode ser feita uma única vez pelo prazo máximo de 60 dias, o que somado aos 30 dias iniciais totaliza 90 dias, respeitando o limite legal.
As outras alternativas estão incorretas porque ou permitem prorrogações múltiplas sem limite, ou indicam prazos que ultrapassam o máximo permitido, ou afirmam que a prorrogação não é possível, o que não é verdade.
Portanto, a alternativa correta é a a).
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