Mário ajuizou, em Brasília – DF, reclamatória contra a empresa Branco Ltda., sed...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 8a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q260199•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta Reclamado•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Mário ajuizou, em Brasília – DF, reclamatória contra a empresa Branco Ltda., sediada nessa cidade, suscitando, em suma, que havia trabalhado por dois anos, prestando serviços para a reclamada na cidade de Luziânia – GO, e que não recebeu seus haveres rescisórios. A empresa em questão pretende apresentar defesa, bem como exceção de incompetência em razão do foro.

Nessa situação hipotética,

quando da oposição da exceção de incompetência, de pronto o juiz deverá proferir sua decisão sem abrir vista à parte contrária.

a exceção de incompetência não suspenderá o feito; logo, tanto a exceção quanto o mérito serão julgados em apenas uma decisão.

a exceção de incompetência em razão de foro deverá ser oposta na peça de contestação, como matéria de defesa.

a exceção de incompetência em razão de foro deverá ser oposta em peça autônoma.

a exceção de incompetência em razão do foro não suspendeá o feito.

Questões Relacionadas

Q155056•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta Reclamado•
FCC•
TRT 2a REGIÃO•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Maria ingressou com reclamação trabalhista em face da Empresa Pode Tudo Ltda. Com a distribuição da ação, foi determinada a realização de audiência UNA, ou seja, quando na mesma oportunidade são realizadas a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento do feito. Nesse sentido,

deverão estar presentes Maria e a Empresa Pode Tudo Ltda, independentemente do comparecimento de seus advogados, tendo em vista o princípio do jus postulandi.

se o Juiz não comparecer até 10 minutos após a hora marcada, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro de audiências.

caso Maria não compareça à audiência inaugural, estando presente seu advogado, com a procuração ad-judicia nos autos conferindo poderes para transigir, deverá o juiz adiar a sessão, redesignando nova data para a realização da audiência.

é facultado à Empresa Pode Tudo Ltda. fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que não tenha conhecimento dos fatos, mas cujas declarações não obrigarão o proponente.

aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação, sendo que em caso de insucesso, a Empresa Pode Tudo Ltda. terá dez minutos para aduzir sua defesa oralmente e apresentar seus documentos.

Q259015•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta Reclamado•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a opção correta.

Na audiência, inexiste obrigatoriedade de se abrir um instante para eventual conciliação entre os litigantes.

O não comparecimento do reclamante à audiência importa na aplicação de confissão, salvo motivo relevante.

As testemunhas podem comparecer a audiência independentemente de intimação.

Não havendo acordo, a parte reclamada terá cinco dias para apresentar defesa escrita.

No processo do trabalho, a defesa será sempre escrita.

Q251509•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência Conciliação Resposta Reclamado•
FCC•
TRT 12a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora. Na audiência de Instrução e Julgamento, deixou de comparecer porque optou por estar presente a uma entrevista de emprego, comparecendo em seu lugar, seu filho, Márcio, com 25 anos de idade, acompanhado do advogado de sua mãe. Neste caso, em regra, o processo

não será arquivado, porque seu advogado poderá conduzir a audiência, independentemente de estar legalmente constituído, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho fornece prazo de 48 horas para a juntada de tal documento.

não será arquivado porque seu filho é legalmente apto a representar a sua mãe neste ato processual.

não será arquivado porque seu advogado poderá conduzir a audiência, desde que esteja legalmente constituído.

será arquivado e Joana condenada ao pagamento de 50% das custas processuais.

será arquivado e Joana condenada ao pagamento integral das custas processuais.

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