Questões Direito Constitucional
Lourdes nasceu no Brasil, mas é filha de Giácomo e Cláudia, estes nascidos na Itália, ...
Responda: Lourdes nasceu no Brasil, mas é filha de Giácomo e Cláudia, estes nascidos na Itália, país que adota o ius sanguinis. Os referidos progenitores de Lourdes, na data do nascimento desta, não esta...
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Por Rodrigo Damasceno em 31/12/1969 21:00:00
Uma vez que nasceu no Brasil ela será automaticamente reconhecida como brasileira. Mas como o país dos seus pais, independentemente de estarem a serviço ou não, utiliza o método "ius sanguinis", ela também será italiana. Logo, polipátrida.
Por Pablo Santana em 31/12/1969 21:00:00
Na questão não fala que ela foi registrada em cartório Brasileiro.
Por Ivone Alves da Silva em 31/12/1969 21:00:00
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Sendo assim ela é brasileira nata e também italiana, ja que o critério adotado pela lei italiana é ius sanguinis.
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Sendo assim ela é brasileira nata e também italiana, ja que o critério adotado pela lei italiana é ius sanguinis.
Por wellington santos da silva em 31/12/1969 21:00:00
eu não entendo muito de direitos á nacionalidade. oque é o critério ius sanguinis???
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