Compete à comissão de ética aplicar sanções disciplinares contra servidore...

Compete à comissão de ética aplicar sanções disciplinares contra servidores civis.


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/11/2025 • 09:15
    Gabarito: b)

    A comissão de ética tem como função principal orientar, acompanhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, além de promover a reflexão sobre a conduta ética dos servidores. No entanto, a aplicação de sanções disciplinares não é competência da comissão de ética, mas sim das instâncias administrativas responsáveis pelos processos disciplinares. Portanto, a afirmação está errada.
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