Compete à comissão de ética aplicar sanções disciplinares contra servidores civis.

Gabarito: b)

A comissão de ética tem como função principal orientar, acompanhar e zelar pelo cumprimento do Código de Ética, além de promover a reflexão sobre a conduta ética dos servidores. No entanto, a aplicação de sanções disciplinares não é competência da comissão de ética, mas sim das instâncias administrativas responsáveis pelos processos disciplinares. Portanto, a afirmação está errada.