Questões Direito Constitucional Direito à Liberdade
A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, de...
Responda: A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se frustre outra reunião prevista para ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, é assegurado a todos o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a autoridade competente deve ser comunicada previamente sobre a realização da reunião, apenas para que esta possa tomar as providências necessárias para garantir a segurança e a ordem pública durante o evento. Portanto, a autorização prévia não é necessária, desde que a reunião seja pacífica e não frustre outra reunião previamente marcada para o mesmo local.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, é assegurado a todos o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a autoridade competente deve ser comunicada previamente sobre a realização da reunião, apenas para que esta possa tomar as providências necessárias para garantir a segurança e a ordem pública durante o evento. Portanto, a autorização prévia não é necessária, desde que a reunião seja pacífica e não frustre outra reunião previamente marcada para o mesmo local.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários