Por David Castilho em 18/01/2025 15:34:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, é assegurado a todos o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a autoridade competente deve ser comunicada previamente sobre a realização da reunião, apenas para que esta possa tomar as providências necessárias para garantir a segurança e a ordem pública durante o evento. Portanto, a autorização prévia não é necessária, desde que a reunião seja pacífica e não frustre outra reunião previamente marcada para o mesmo local.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, é assegurado a todos o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, a autoridade competente deve ser comunicada previamente sobre a realização da reunião, apenas para que esta possa tomar as providências necessárias para garantir a segurança e a ordem pública durante o evento. Portanto, a autorização prévia não é necessária, desde que a reunião seja pacífica e não frustre outra reunião previamente marcada para o mesmo local.