1Q260316 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MS, CESPE CEBRASPECom relação às constituições, assinale a opção correta. ✂️ a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. ✂️ b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. ✂️ c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. ✂️ d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada. ✂️ e) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o trabalhador doméstico tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro