David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 01:31
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.
As autarquias municipais são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas específicas de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outras.
Portanto, no caso apresentado, apenas o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com a legislação brasileira.
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.
As autarquias municipais são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas específicas de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outras.
Portanto, no caso apresentado, apenas o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com a legislação brasileira.