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Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça cen...
Responda: Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.
As autarquias municipais são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas específicas de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outras.
Portanto, no caso apresentado, apenas o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com a legislação brasileira.
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.
As autarquias municipais são entidades da administração indireta, criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas específicas de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outras.
Portanto, no caso apresentado, apenas o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com a legislação brasileira.
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