Questões Direito Constitucional

Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estat&iac...

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1Q2604 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT PR, FCC

Valéria, na qualidade de dirigente do serviço
oficial de estatística, geografia, geologia e
cartografia federal, ao examinar matéria
imobiliária do Brasil, observou, dentre outros
imóveis:

I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e
II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos
índios.


Diante disso, conclui que esses bens são
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