1Q260439 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, FCCEm relação à nacionalidade, o sistema constitucional brasileiro ✂️ a) acolhe o modo voluntário de aquisição de nacionalidade, e decorre dos laços de sangue e do local de nascimento. ✂️ b) prevê o modo originário de aquisição da nacionalidade e, decorre, dentre outros fatores, do casamento e da naturalização. ✂️ c) adota um sistema misto de nacionalidade consistente no jus soli e jus sangüinis, não sendo possível qualquer ingerência normativa de direito estrangeiro. ✂️ d) confere aos portugueses que vierem para o Brasil o direito de terem atribuído todos os direitos inerentes a brasileiros. ✂️ e) impõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro