Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Observe as proposições abaixo. I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de...

Responda: Observe as proposições abaixo. I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o ...


1Q260514 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

Observe as proposições abaixo.

I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

II. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, vedada qualquer indenização por dano material, moral ou à imagem.

IV. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

V. Todo o trabalhador deverá ser compelido a associar- se ou a permanecer associado a sindicato.

Estão corretas SOMENTE

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