Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionar...

Responda: A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionará junto ao TST, cabendolhe, entre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção n...


1Q260558 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Técnico Judiciário Área Serviços Gerais, TRT 16a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionará junto ao TST, cabendolhe, entre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal, no artigo 111, estabelece que a Justiça do Trabalho é composta por órgãos especializados, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão máximo dessa justiça. Além disso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funciona junto ao TST, tendo como uma de suas funções regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira dos magistrados do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
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