Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 12:30
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 111, estabelece que a Justiça do Trabalho é composta por órgãos especializados, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão máximo dessa justiça. Além disso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funciona junto ao TST, tendo como uma de suas funções regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira dos magistrados do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 111, estabelece que a Justiça do Trabalho é composta por órgãos especializados, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão máximo dessa justiça. Além disso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funciona junto ao TST, tendo como uma de suas funções regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira dos magistrados do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.