Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 10:09
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, inclui expressamente a defesa do consumidor como um desses princípios. Isso significa que a proteção ao consumidor é um fundamento importante para a economia brasileira, garantindo que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, inclui expressamente a defesa do consumidor como um desses princípios. Isso significa que a proteção ao consumidor é um fundamento importante para a economia brasileira, garantindo que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Portanto, a afirmativa está correta.