Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas
A Constituição Federal inclui, de forma expressa, a defesa do consumidor entre os pr...
Responda: A Constituição Federal inclui, de forma expressa, a defesa do consumidor entre os princípios gerais da atividade econômica.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, inclui expressamente a defesa do consumidor como um desses princípios. Isso significa que a proteção ao consumidor é um fundamento importante para a economia brasileira, garantindo que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 170, que trata dos princípios gerais da atividade econômica, inclui expressamente a defesa do consumidor como um desses princípios. Isso significa que a proteção ao consumidor é um fundamento importante para a economia brasileira, garantindo que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Portanto, a afirmativa está correta.
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