Com base nos textos I e II, assinale a opção correspondente à proposição q...

Considere as seguintes informações da Secretaria de
Recursos Humanos do TRT/RJ, adaptadas do sítio
www.trtrio.gov.br.

Secretaria de Recursos Humanos - Registro Funcional

I Atualização de currículo - As solicitações de atualização
de currículo, instruídas com a documentação comprobatória
- cópias dos diplomas ou dos certificados de conclusão,
devidamente autenticadas - serão encaminhadas à Divisão
de Administração de Pessoal para registro, via Protocolo
Geral.

II Alteração de endereço - Em caso de mudança, o servidor
deverá comunicar, o quanto antes, seu novo endereço à
Divisão de Administração de Pessoal, a fim de manter
sempre atualizados seus dados pessoais.

III Identidade funcional - As carteiras de identidade
funcional (inclusive segundas vias) deverão ser solicitadas
diretamente à Divisão de Administração de Pessoal por
meio de formulário próprio e mediante entrega de uma foto
3 × 4 atualizada. As novascarteiras estarão disponíveis,
para retirada pelo próprio interessado, no prazo de dez dias
úteis contados do recebimento do requerimento, naquela
divisão.

Terão direito à carteira funcional todos os
magistrados e servidores ativos desta regional, ocupantes de
cargos efetivos, bem como os inativos e ocupantes de
cargos em comissão CJ.3 e CJ.4.

Ao se desligarem, por exoneração ou dispensa, os
servidores deverão entregar à Divisão de Administração de
Pessoal suas carteiras funcionais e, ao se aposentarem, terão
suas carteiras funcionais substituídas, para fazer constar a
situação de servidor inativo.

Para resolução das questões de 17 a 19, considere que todas as
proposições contidas no texto II tenham valor lógico V.