Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República eleição
Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e par...
Responda: Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006. Embora a eleição do presidente da Repúblic...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente trata a posse do presidente e do vice-presidente de forma independente. Isso significa que, mesmo que o vice-presidente tenha tomado posse na data prevista, se o presidente eleito não assumir o cargo dentro de dez dias após a data fixada para a posse, o cargo de presidente será declarado vago. Nesse caso, o vice-presidente assume a presidência. Portanto, o item está correto.
A Constituição Federal realmente trata a posse do presidente e do vice-presidente de forma independente. Isso significa que, mesmo que o vice-presidente tenha tomado posse na data prevista, se o presidente eleito não assumir o cargo dentro de dez dias após a data fixada para a posse, o cargo de presidente será declarado vago. Nesse caso, o vice-presidente assume a presidência. Portanto, o item está correto.
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