Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais com...

Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal d...

Q261032 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

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Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

1

Q1040245 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, são os macroprocessos
- a) finalísticos.
- b) de apoio.
- c) de suporte.
- d) gerenciais.
- e) de governança.
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2

Q1040244 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a
- a) transparência.
- b) acessibilidade.
- c) modernidade.
- d) celeridade.
- e) credibilidade.
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3

Q1040237 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do
- a) tribunal.
- b) juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.
- c) juiz mais antigo.
- d) juiz relator.
- e) presidente.
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4

Q1040236 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.
Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o
- a) diretor do foro.
- b) diretor da Secretaria.
- c) presidente.
- d) corregedor.
- e) vice-presidente.
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5

Q1040235 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Nível Médio
De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta
- a) vedada, pois haveria o uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno do tribunal.
- b) lícita, por se tratar de partido político e não de candidato.
- c) lícita, desde que a atividade não fosse exercida em gabinete de juiz eleitoral.
- d) expressamente vedada.
- e) vedada, porque haveria o uso do cargo para a obtenção de vantagem indevida.
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6

Q258346 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q257394 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q256841 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q254099 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q139326 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário Biblioteconomia
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Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.
- a) Certo
- b) Errado
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