Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei,...

Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu

Q261054 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu

a) Corregedor Eleitoral.
b) Chefe de Cartório.
c) Direitor-Geral.
d) Presidente.
e) Juiz Auxiliar.

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Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

1

Q255845 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
- a) substituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância.
- b) assumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular.
- c) exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.
- d) examinar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças.
- e) funcionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.
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2

Q253646 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa
Analise:

I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.

II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.

Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
- a) Procurador Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal.
- b) Presidente do Tribunal e do Vice-Presidente do Tribunal.
- c) Corregedor Regional Eleitoral e do Diretor Geral.
- d) Procurador Regional Eleitoral e dos Juízes Auxiliares.
- e) Relator e do Corregedor Regional Eleitoral.
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3

Q252981 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário Área Administrativa
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
- a) assinar as atas das sessões do Tribunal, depois de aprovadas.
- b) expedir instruções aos Promotores de Justiça Eleitoral.
- c) conceder, arbitrar ou denegar fiança aos candidatos.
- d) orientar os Juízes Eleitorais quanto à regularidade dos serviços nos Cartórios.
- e) apreciar, nas eleições estaduais e federais, do pedido de direito de resposta.
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4

Q152928 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Analista Judiciário Tecnologia da Informação
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
- a) Corregedor Regional Eleitoral; e pelo Relator mais antigo do Tribunal.
- b) Corregedor Regional Eleitoral; e pelo suplente do Vice-Presidente.
- c) suplente do Vice-Presidente; e pelo membro mais antigo do Tribunal.
- d) substituto mais antigo do Tribunal; e pelo suplente do Vice-Presidente.
- e) membro mais antigo do Tribunal; e pelo suplente do Vice-Presidente.
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5

Q145191 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas • FCC • TRE AM • Analista Judiciário Contabilidade
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
- a) assinar, na forma normativa prevista, em conjunto com o Secretário da Administração e Orçamento as notas de empenho e ordens bancárias.
- b) conceder licença aos servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais.
- c) permitir o exame de quaisquer atos ou documentos no arquivo eleitoral, estabelecendo-lhe as condições.
- d) decidir sobre a postulação de servidores versando sobre matérias atinentes a direitos e deveres envolvendo indenizações e concessões.
- e) abrir, autenticar e encerrar os livros de contabilidade e atas dos partidos políticos, bem como os da Secretaria.
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