De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraí...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ...

Q261105 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretização dependa de manifestação ou providência da Corregedoria, são considerados, expressamente,

a) correição especial.
b) sindicância.
c) expedientes administrativos.
d) correição parcial.
e) representação.

Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

1

Q1040022 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Área Administrativa
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Considere os seguintes processos:

I. Habeas corpus e mandado de segurança.

II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.

III. Processos adiados.

Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
- a) I, II e III.
- b) II, I e III.
- c) II, III e I.
- d) III, II e I.
- e) III, I e II.
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2

Q1040021 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Área Administrativa
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
- a) Presidente do Tribunal.
- b) Vice-Presidente do Tribunal.
- c) Ouvidor Regional Eleitoral.
- d) Procurador Regional Eleitoral.
- e) Corregedor Regional Eleitoral.
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3

Q255532 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito da correição parcial, considere: I. O pedido de correição parcial será apresentado ao Corregedor no prazo de cinco dias. II. Poderá ser ordenada a suspensão, até cento e vinte dias, do ato ou despacho impugnado, quando de sua execução possa decorrer dano irreparável. III. Na correição parcial o Corregedor deverá solicitar o parecer do Procurador Regional Eleitoral no prazo de quarenta e oito horas. IV. No julgamento da Correição Parcial observar-se-á o mesmo procedimento para os demais feitos da competência do Plenário, salvo a maioria simples como quorum decisório. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é correto o que consta APENAS em:
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) I, II e III.
- e) III, IV e VI.
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4

Q255023 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
- a) promover a ação penal pública originária, acompanhando- a em todos os seus termos.
- b) orientar os Juízes Eleitorais com relação à regularidade dos serviços nas respectivas Zonas e Cartórios.
- c) encaminhar ao Tribunal Superior no prazo legal, a proposta orçamentária aprovada pelo Tribunal.
- d) encaminhar anualmente ao Presidente relatório circunstanciado dos serviços afetos à Corregedoria.
- e) exigir que os Oficiais do Registro Civil informem os óbitos de pessoas alistáveis, afim de apurar se está sendo observada a legislação em vigor.
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5

Q253326 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:
- a) Os autos restaurados em virtude de perda ou extravio terão nova numeração e serão distribuídos ao mesmo relator ou ao seu substituto.
- b) Não haverá compensação quando o processo for distribuído por dependência.
- c) A distribuição será feita uma vez por semana entre todos os Juízes sendo que, em período eleitoral, a distribuição será feita três vezes por semana.
- d) Em caso de impedimento do relator será feito novo sorteio, não se compensando a distribuição.
- e) No período eleitoral poderão ser distribuídos aos Juízes Auxiliares, independentemente da distribuição automática normal, os feitos de natureza específica e correlata.
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6

Q251854 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com sede na Capital, compõe-se de sete membros sendo
- a) três Juízes por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- b) um Juíz, escolhido mediante eleição pelo voto secreto, dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
- c) quatro Juízes, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- d) dois Juízes, por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
- e) dois Juízes, por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
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