Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 08:15
Gabarito: b)
A afirmativa incorreta é a letra b) "nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da intervenção e determinação dos povos".
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, inciso II, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos, não pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
Portanto, a assertiva b) está incorreta, pois não condiz com os princípios que regem a República Federativa do Brasil.
A afirmativa incorreta é a letra b) "nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da intervenção e determinação dos povos".
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, inciso II, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos, não pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
Portanto, a assertiva b) está incorreta, pois não condiz com os princípios que regem a República Federativa do Brasil.