A compensação...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 16a REGIÃO (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q261222•
Direito Processual do Trabalho•
Resposta do Réu contestação•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A compensação

pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.

pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.

pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.

só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.

consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.

Questões Relacionadas

Q255529•
Direito Processual do Trabalho•
Resposta do Réu contestação•
FCC•
TRT 15a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Q252514•
Direito Processual do Trabalho•
Resposta do Réu contestação•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica Tatiana. A referida reclamação foi distribuída para a primeira Vara Trabalhista de Maceió. Marta descobriu que, Mônica, esposa do Magistrado da referida Vara, é credora de Tatiana, já que esta deve valores locatícios de imóvel de propriedade de Mônica. Neste caso,

não há suspeição e nem impedimento do Magistrado.

há impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.

há suspeição e impedimento do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.

há suspeição do Magistrado, podendo ser arguida mediante exceção.

há incompetência funcional absoluta, que deve ser arguida em preliminar de contestação.

Q257474•
Direito Processual do Trabalho•
Resposta do Réu contestação•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Considere:
I. Litispendência.
II. Conexão.
III. Exceção de incompetência relativa do juízo.
IV. Carência de Ação.
V. Exceção de suspeição.
NÃO deverão ser argüidas em contestação a objeções indicadas APENAS em

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