1Q261222 | Direito Processual do Trabalho, Resposta do Réu contestação, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCCA compensação ✂️ a) pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença. ✂️ b) pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial. ✂️ c) pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes. ✂️ d) só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal. ✂️ e) consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro