Questões Direito Constitucional
A Corte Especial, órgão especial do STJ, é constituída por 25 ministros do STJ e pre...
Responda: A Corte Especial, órgão especial do STJ, é constituída por 25 ministros do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é realmente composta por 25 ministros do próprio STJ e é presidida pelo presidente do tribunal. Essa composição está prevista na legislação que rege o STJ, e a Corte Especial é responsável por decisões administrativas e também por julgar processos específicos, como ações contra o presidente do tribunal e outras matérias previstas em lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é realmente composta por 25 ministros do próprio STJ e é presidida pelo presidente do tribunal. Essa composição está prevista na legislação que rege o STJ, e a Corte Especial é responsável por decisões administrativas e também por julgar processos específicos, como ações contra o presidente do tribunal e outras matérias previstas em lei. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários